quarta-feira, 31 de maio de 2017

Artigo recebido de um amigo,  sem definição precisa do autor, mas que vale a pena ser lida.



CARTA ABERTA A VITOR RODRIGUES FERRULIA*

*(O cara que perdeu a mão com um rojão, e a moral com uma atitude)*

Prezado Vitor

Eu deveria começar esta carta aberta te perguntando se está tudo bem com você, mas não vou porque eu sei que não está. Perder uma das mãos com um rojão não tem nada de bom e nem deixa alguém bem, não é?

Eu tenho visto pelas redes sociais que os esquerdistas estão tentando transformá-lo numa espécie de “herói” daquilo que vocês chamaram de “manifestação, mas que infelizmente não passou de um ato terrorista. Não acredite neles. Você não é um herói. A única forma de encarar você é como um coitado que se transformou numa vítima da própria ignorância. De gente como você, infelizmente não consigo ter pena. *Dos seus pais sim.*

Também já fui jovem como você. A diferença entre nós dois é que eu nunca lutei por bandidos e *nem servi como instrumento de oportunistas e falsos idealistas.* Sempre lutei pelo meu país e não para tirar um governante, com o objetivo de livrar a cara de quadrilheiros. *Sempre lutei do lado certo da força, se é que você me entende.*

Mas como eu ia dizendo, você não é um herói, porque heróis não investem contra a polícia. Sabe aquele policial no qual você mirou o seu rojão? *Aquele policial é um brasileiro, trabalhador, pai de família, tem três filhos e estava ali no cumprimento do dever, pois essa é a função dele.* Ele é um militar e obrigado a cumprir ordens. É possível dizer que pessoalmente ele não tinha nada contra você e apenas estava no lado oposto por dever da função. E você tentou matá-lo, da mesma forma como mataram um cinegrafista no Rio de Janeiro.

Ele é aquele cara que quando não está escalado para conter distúrbios, está arriscando a vida para tentar tirar de circulação os *traficantes que fornecem a maconha que você fuma.* É aquele que luta diariamente para manter as ruas limpas de *bandidos que atentam contra a vida e contra o patrimônio alheio, tal qual você e seus comparsas* fizeram ao depredar ministérios. *Repito, e você tentou matá-lo, da mesma forma como mataram um cinegrafista no Rio de Janeiro.*

Quando o fato ocorreu, a mídia vermelha se arvorou em dizer que "um ESTUDANTE havia perdido a mão durante a manifestação'. Foi então que li que o tal estudante é aluno de física de uma universidade Federal no Sul.

Mas espera... Se você é aluno no sul, o que estava fazendo em Brasília em pleno ano letivo? Não querido, se você já não era herói, agora você não pode ser chamado de estudante também. Se fosse, estaria dentro de uma sala de aula, e não a mais de mil quilômetros da universidade, colocando fogo em Ministérios e tentando matar um policial.

O máximo que podemos classificá-lo é como um vândalo que ocupa uma vaga numa universidade Federal, paga com os nossos impostos, inclusive com os impostos daquele policial que você tentou matar. E o pior, ainda tira o lugar de alguém que realmente quer e precisa estudar.

Vi a foto do seu rosto6 sorridente no hospital. Seus amigos da esquerda podem estar te venerando agora e você estupidamente se sentindo o máximo. Contudo, filho, será apenas uma questão de dias pra que você caia no esquecimento até dos teus comparsas. Teus 15 minutos de fama ficarão perdidos no tempo, tal aquele aquele dedo no gramado. E o que vai acontecer? A tua mão não voltará, os teus parceiros não vão te ajudar em nada e você ficará sequelado pelo resto da vida. Valeu a pena? Mais tarde verá que não, e que foi o maior ato de burrice da tua vida.

Já sabemos que você não é herói, não é estudante e agora se tornou incapaz de uma série de atividades e pequenas tarefas. O que te restou foi ser parcialmente inválido. E olha, amigo, será parcialmente somente se agora você tomar consciência de que atos de terrorismo defendendo quadrilhas não valem a pena. Se continuar com a mesma mentalidade, poderá se considerar completamente inválido, exatamente como era antes de perder a mão. Ah... não era inválido. Era inútil.

Você só vai entender o seu ato quando sentir o gosto do anonimato, a saudade da mão e a indiferença daqueles que te levaram para Brasília. Aí vai cair a ficha do quanto te custou acreditar nessa gente. Talvez essa tenha sido a pior forma de aprendizado.

terça-feira, 23 de maio de 2017



Quanto mais ascendência o Estado tiver sobre a economia, mais corrupção existirá na sociedade respectiva. E o Brasil é vítima evidente do estatismo

                                                                          Ney Carvalho é escritor e historiador 

Nunca as palavras de Lord Acton foram tão verdadeiras como na atualidade do Brasil: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.



Não se trata, apenas, do exercício do mesmo por uma pessoa, mas do poder do Estado e suas múltiplas facetas sobre a economia e a vida dos cidadãos, que se transfere, automaticamente, aos indivíduos, políticos ou burocratas, que controlam o Estado. E constitui a gênese da corrupção.

A história brasileira não conhece episódios de corrupção endêmica como aos que hoje assistimos, nem no Império nem na República Velha. Ambos foram regimes em que o Estado se mantinha alheio aos negócios e à vida privada. A origem da corrupção que nos assola é claramente identificável.

O crescimento da influência estatal sobre a economia nasceu há mais de oito décadas na ditadura de Getulio Vargas nos anos 1930. Vargas foi o principal responsável pelo aumento do poder do Estado mantido, inexplicavelmente, pelos regimes liberais em economia das Constituições que se sucederam desde 1946, após sua destituição.

Naqueles tempos foi uma constante a criação de repartições públicas como autarquias, conselhos, departamentos, inspetorias, institutos e, sobretudo, empresas estatais. Surgiram a Companhia Vale do Rio Doce e a Siderúrgica Nacional. De um dos presidentes da primeira dizia-se que havia bebido o rio, comido o doce e deixado um vale no caixa. A segunda chegou aos anos 1990 aos trancos e barrancos. O executivo Roberto Lima Neto, encarregado de prepará-la para privatização, narra que a empresa estava inadimplente com 44 bancos e fornecedores diversos, além de todos os impostos e contribuições. Tinha linhas de produção paralisadas por falta de insumos, e foi possível reduzir o quadro funcional em nada menos que sete mil empregados, um terço do efetivo. Essas duas empresas foram salvas da onda de corrupção atual pelas privatizações de fins do século XX.

O mesmo não aconteceu com as companhias lançadas no mandato democrático de Vargas, entre 1951 e 1954: Petrobras, BNDES, e Eletrobras. Não foram privatizadas e estão, hoje, em todos os cardápios de corrupção, prejuízos, delações premiadas e demais mazelas a que temos assistido.

O poder quase absoluto do Estado sobre a economia está na raiz da corrupção. Ela não chega a ser um fenômeno exclusivamente estatal. Se ocorrer em empresas privadas, será episódio circunscrito a cada companhia e seus acionistas. Mas quando acontece no âmbito do Estado, atinge todos os contribuintes e, portanto, a coletividade, pois é ela que pagará a conta.

Quanto mais ascendência o Estado tiver sobre a economia, mais corrupção existirá na sociedade respectiva. E o Brasil é vítima evidente do estatismo criado nos anos Vargas, mantido nas etapas posteriores, inclusive no regime militar, e exacerbado no período lulopetista.



   

Transcrito do link:

domingo, 21 de maio de 2017

Limite Penal

Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos

O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente de Joesley, sócio da JBS, para salvar seu grupo empresarial e sua liberdade, típica de quem domina a lógica do novo modelo de compra e venda de informações. Farei uma análise via Teoria dos Jogos, tema que tenho procurado estudar[1]. Sou favorável à delação premiada, embora reconheça que há certa ambiguidade e ausência parcial de regras claras sobre o modo de produção desse modelo negocial. Para entender o êxito da estratégia definida por Joesley e seus advogados, seguirei o seguinte trajeto:
1) as investigações estavam chegando aos interesses de seu grande conglomerado empresarial, cujos lucros foram de R$ 4,6 bilhões em 2015 e de R$ 694 milhões em 2016, sendo necessário agir para (i) manter a vitalidade da empresa e (ii) mitigar os efeitos da ação penal sobre a liberdade dos sócios;
2) para obter a estratégia dominante/dominada, abrem-se duas táticas: (i) passiva: aguardar o desenrolar das investigações, tomando-se medidas preventivas, arriscando-se em um processo penal cujos estragos seriam postergados no tempo (que custa dinheiro), com a real possibilidade de sanções patrimoniais e principalmente a prisão dos envolvidos internamente, dentre eles Joesley; (ii) ativa: agir para produzir material capaz de ser trocado no mercado da delação premiada, atualmente em pleno funcionamento no sistema processual penal brasileiro. A escolha foi pela segunda opção, lançando-se a campo. Na avaliação de riscos, a tática adotada é a dominante para qualquer um que pense como um “homem de negócios”;
3) adotada a tática ativa, surge a necessidade de que as informações tenham valor de troca, ou seja, de que seja possível chamar a atenção dos compradores (Ministério Público e Polícia Federal) pela qualidade e relevância, bem assim do fator impacto de seu conteúdo;
4) inventariar a informação exigia um duplo movimento entre o passado e o futuro. De um lado, levantou-se o que tinha de informação capaz de chamar a atenção dos compradores e, por outro lado, diante da oportunidade de consolidar as informações produzindo gravações que seriam a prova real, agiu de modo eficiente. O portfólio de provas a se mostrar foi bem desenhado, contando com a coprodução de agências estatais, capazes de atestar a regularidade e a cadeia de custódia: ação controlada, monitoramento do dinheiro por chip etc. Como bom negociador do mercado, o delator sabia que precisava de algo raro, valioso e irrefutável;
5) no atual contexto, nada melhor do que gravações de conversas para causar o impacto direto, irrefletido, imediato e avassalador. Se não há o produto, seria necessário o criar. A produção de material probatório então precisava de uma estratégia de aquisição que, habilmente, contou com o planejamento estratégico de ações, coordenadas para comprovação das conversas, devidamente gravadas, a entrega de dinheiro, previamente identificado e com localização por chip eletrônico, tudo para comprovar a cadeia de custódia do dinheiro. Delineado o curso tático, promoveu-se com pleno êxito, juntando-se, em ordem: a) conversas gravadas indicando a realização das condutas; b) efetivação das ações programadas; c) filmagens e monitoramento eletrônico do trajeto do dinheiro; c) preservação das fontes e do material produzido;
6) a consolidação do material de alto valor fez com que fosse possível, invertendo a tendência passiva, a negociação dos termos finais da delação, mediante cooperação, pagamento de multa relevante, mas incapaz de impedir a continuidade das atividades, evitando-se, ainda, a prisão. Xeque-mate desferido, rei encurralado, delação homologada, segue-se adiante com novos desafios do mercado. Aliás, com informação privilegiada sobre corte de juros e alta do dólar, o que fez o nosso personagem: utilizou a informação para operar seus interesses, “rifando” o Brasil, como aponta o jornal Valor Econômico.
Os juristas do processo penal baunilha não entendem muito bem como isso se passa. Tenho insistido em ler o processo penal pela via da Teoria dos Jogos justamente para indicar um design de compreensão dos processos penais reais, cujo palco probatório deixou de ser no Poder Judiciário, para se resolver na fase de investigação, onde uma gravação vale ouro, a saber, gravações são o novo Habeas Corpus.
O império da tecnologia e das múltiplas possibilidades de gravação fizeram com que, se alguém quer agir de modo a se precaver ou se garantir, deva começar a gravar tudo e todos, em qualquer situação, dado que isso pode ter valor no futuro. Não se trata mais de produção de verdades, mas, sim, de pura análise de custo-benefício em face de um processo penal transformado em um balcão de negócios de compra e venda de informações, pena e liberdade.
P.S. Você pode ser perguntar por que alguns meios de comunicação que sempre defenderam os protagonistas, agora, inverteram o jogo. A questão é meramente econômica: a) a informação é relevante e com gravações, hot notícia; b) quem der o furo da informação ganha mais acessos e melhora a audiência; c) a JBS é um anunciante importante aos meios de comunicação; d) na análise de custo-benefício, não há questões morais ou éticas; e) quando o time está perdendo, economicamente, vale a pena mudar de lado e ganhar. Eis o jogo do mercado midiático. Ler Ramonet ajudaria a compreender.

[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017, especialmente o capítulo 17, que aprofunda a discussão sobre a Justiça negociada, delação premiada, enfim, o mercado do processo penal.
A é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2017, 8h10

segunda-feira, 8 de maio de 2017

A QUEM INTERESSAR POSSA

Estamos ao completo desamparo. Segurança, que foi uma das metas do atual Governador do Rio Grande do Norte, apresenta um quadro assustador. Em todas as áreas da Capital, até  em cidades do interior do Estado onde nem se ouvia falar em violência, temos hoje notória e cruel estatística de crimes. Todos os jornais, a mídia em geral apresenta diariamente um registro de violências, que denota a insegurança em que estamos vivendo. Entrar ou sair da própria residência é um grande risco; andar nas ruas idem, enfim, viver na nossa capital, arredores ou nas cidades do interior é um grande risco de vida, de assalto.

A insegurança é um marco do dia-a-dia. Pagamos IR, IPTU, IPVA, ISS, ICMS, ITR e inúmeros outros impostos e taxas. Não temos segurança nas cidades, nas estradas e não temos também justificativas ou ações efetivas que possamos, pelo menos  sentir "uma sensação de segurança" como disseram algumas autoridades. Na verdade, não queremos ter "sensação de segurança"! Queremos SEGURANÇA, o direito de ir e vir em paz.
Da mesma forma que somos impingidos, obrigados a cumprir nossas compromissos como pagadores de impostos, queremos também que os gestores cumpram um mínimo de serviços prestados com o nosso dinheiro.

De um modo geral em todo o País, as funções básicas do Estado estão em quadro de total desamparo: SAÚDE/SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA!  O que estamos vivenciando é um quadro de incompetência administrativa voluntária, ou intencional.  Um assustador número de políticos, do nosso sofrido e "depenado" Brasil, envolvidos em falcatruas, desvio de dinheiro, recebimento de propinas. Esses gestores públicos, administradores, empresários  e políticos desonestos além de serem diretamente responsáveis pelos crimes que estão indiciados ou condenados, são também responsáveis, indiretamente,  por milhares de mortes provenientes pela falta de segurança, falta de assistência médica com notórios índices em todo o Brasil, pois os recursos desviados contribuem diretamente para a insegurança e o caos administrativo que estamos vivendo.

Temos um STF que julga resultado de campeonato de futebol, concede "habeas corpus" a políticos condenados por diversos crimes, crimes esses que na sua maioria enquadra-se em formação de quadrilha, corrupção (ativa e passiva - PROPINAS) e desvio de verbas públicas, dinheiro esse que deveria ser aplicado nesse tripé da função básica do Estado : saúde, Educação e Segurança. Temos uma justiça lenta, com raras e honrosas exceções, cuja lentidão, que se transforma em impunidade, estimula as falcatruas, os criminosos, e a bandidagem.         

Estamos ao completo desamparo. E o pior é que não temos em vista uma mudança desse funesto quadro, pois logo teremos eleições "democráticas", onde o dinheiro financiará as  campanhas e muitos, (a maioria) dos atuais políticos - parlamentares, governantes, mesmo os que estão indiciados em escandalosos processos não julgados, serão reeleitos, por falta de opção...
         Só nos resta orar, e pedir proteção Divina, os que creem,  ou torcer para não ser morto, em casa ou nas ruas das nossas cidades, ou nas portas dos hospitais, por falta de assistência!

DEUS SALVE O BRASIL!!!

O Rio Grande do Norte voltou a registrar aumento no número de crimes violentos letais e intencionais (CVLIs). Até a manhã desta quarta-feira (3), 8
TRIBUNADONORTE.COM.BR

domingo, 7 de maio de 2017

TRANSCRITO DO " BLOG DO MIRANDA GOMES", um comentário/homenagem a um grande profissional que, em curto espaço de tempo à frente de um órgão público, prestou um relevante serviço a cultura do nosso Estado. Parabéns ao confrade/amigo Carlos Gomes e ao também  confrade/amigo ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, pela sua recente atuação em prol da cultura Potiguar. Peço licença ao amigo Carlos Gomes pára transcrever o artigo publicado no seu concorrido BLOG, expressando a minha total  adesão e concordância ao justo e bem elaborado  artigo:.

"NA RECUPERAÇÃO DA FORTALEZA, ESQUECERAM ALGUÉM!



Notícia indiscutivelmente alvissareira: A Fortaleza dos Reis Magos retornará à administração do Governo do Estado e será restaurada.
A impressa local alardeia essa boa nova com reportagens de página inteira, expondo fotos da visita feita pelos próceres estaduais e técnicos, onde pontuam alguns conhecidos personagens da política e da administração. Parabéns.
Contudo, voltando um pouquinho no tempo, vale relembrar que o passo inicial para essa boa solução aconteceu graças às gestões do então Superintendente, Dr. ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, que elegeu como sua meta, a curso prazo, a revisão do pedido de retorno do monumento histórico maior da nossa cidade para a administração do Governo do Estado, mediante determinadas exigências, como já havia conseguido com o levantamento do embargo do prédio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
Não se pode esquecer as inúmeras providências tomadas pelo então Superintendente em questões funcionais ligadas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a prospecção para a realização de outros projetos de incontável valor, abruptamente interrompidos pela mesquinha atitude do Presidente Temer de exonerá-lo, sem ao menos lhe dar o necessário aviso, em total desprezo a uma figura ilustre da nossa terra, que sacrificou a administração do seu escritório profissional, de reconhecido conceito, para dar uma parcela de sacrifício à nossa cultura, levado pelo impulso típico da politicagem rasteira para atingir um Parlamentar que o havia indicado.
Com essa atitude podemos avaliar como o Governo não considera as pessoas honradas e competentes e as descarta por simples volúpia política.
Por coisas como estas e outras que vêm sendo noticiadas é que dá para entender o chavão "Fora Temer".
Sem qualquer dúvida, no episódio da nossa Fortaleza esqueceram alguém!
Estimado colega ARMANDO, minha solidariedade e o meu permanente respeito."

sábado, 6 de maio de 2017

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MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO

Durante muito tempo tivemos em nossa cidade cinco emissoras de rádio AM. Todas elas tinham programação local, com locutores, programadores e técnicos que divulgavam nosso cotidiano, nossa música, cultura, costumes, sempre com nosso sotaque e interesses. Com a passagem do tempo, vieram inovações tecnológicas, novas emissoras FM e programações retransmitidas de grandes emissoras de outros Estados, sobretudo do eixo Rio-São Paulo.
Algumas rádios AM foram retiradas do AR (Rádio Poti, Tropical), outras tiveram suas programações direcionadas a religiões (Rádio Nordeste, Emissora Rural) ficando apenas a Radio Globo (Antiga Cabugi), como retransmissora da Radio Globo (Rio ou São Paulo), e programação local apenas em horários específicos (esporte) e um programa de variedades, (Manhã da Globo), que era comandado por um radialista local, Duarte Júnior, com mais de trinta anos de rádio, e que através de suas informações, conversas com o público, noticiário, opiniões e notas de utilidade pública, se constituía como o único programa que falava dos nossos problemas, de cultura e falava a nossa linguagem, com sotaque local, sem tentativas de imitação de outros sotaques.
Como aficionado por rádio, sempre que podia mantinha o rádio sintonizado na emissora Globo Natal, no horário do Radialista Duarte Junior. Entretanto, para surpresa minha e de seus inúmeros ouvintes, o programa foi retirado do ar, entrando no horário programas da Radio Globo (Rio/São Paulo). Posteriormente tomei conhecimento que o radialista havia sido dispensado da emissora (Contrato de Trabalho rescindido). Não houve qualquer comunicação ou aviso aos seus ouvintes.
É evidente que, como empresa, a Rádio Globo Natal, tem todo o direito de contratar, rescindir ou mudar sua programação, até aí, nada a contestar contra a decisão da emissora. Entretanto, como ouvinte, como defensor da nossa cultura e da nossa cidade, lamentei tal atitude, pois o “Manhã da Globo” era o último ou o único programa legitimamente potiguar/natalense, como porta voz da nossa cultura, problemas costumes e interesses locais, que utilizava e cultuava o nosso sotaque e dava vez e voz ao público.  Lamento o ocorrido, pois perdemos todos, um programa local e ficamos escravos de uma imposição cultural diversa do nosso cotidiano, com noticiário nacional, com informações que não interessam a maioria da população que ansiava por ouvir o Duarte Junior, suas notícias, conselhos, opiniões e promover debates populares.
Somos conscientes de que a evolução tecnológica é sempre acompanhada pela evolução cultural e que, normalmente a sociedade maior vai, pouco a pouco “consumindo” os costumes locais e sua cultura. Isso é inevitável. Entretanto, temos obrigação de preservar nossa cultura, nossos costumes. Uma emissora de rádio como concessionária de um serviço público, poderia manter acesa essa chama da nordestinidade, do nosso linguajar sem as grosseiras, na maioria das vezes, imitações de sotaques de outras regiões, sem nenhum compromisso com o nosso dia-a-dia. É comum hoje, sabermos muito mais o que ocorre no eixo Rio/São Paulo, do que acontece em nossa cidade e é nostálgico ouvir nossos locutores (uns poucos que ainda aqui trabalham, sobretudo nas emissoras FM), tentando imitar sotaques diferentes do nosso, falando de problemas que não são nossos, carregando a voz nos “esss” e outros estrangeirismos.
É lamentável e nos consola que temos ainda algumas organizações que lutam, a muito custo de alguns poucos homens e mulheres, em preservar a nossa cultura, como o Instituto Histórico e Geográfico do RN, a Academia de Letras, Associação de Danças antigas e Semidesaparecidas, alguns defensores de danças folclóricas e uns poucos estudiosos que tentam de todo modo, manter acesa a chama da nossa cultura, como foi o nosso Câmara Cascudo, o saudoso Prefeito Djalma Maranhão, de Deífilo Gurgel, Veríssimo de Melo,  e uma plêiade de estudiosos, cronistas, jornalistas teatrólogos, e escritores que lutaram e lutam para que nossa história e nossa cultura não seja de todo absorvida pela devorador processo de imitação, sobretudo numa sociedade como a nossa onde os valores culturais não são prioridade, onde a cultura não é prioridade, haja vista que temos uma biblioteca pública fechada e abandonada há anos, um belo teatro fechado há anos, um teatro popular idem, um histórico forte abandonado, acervos históricos às moscas, jornais fechados, museus sem conservação adequada uns poucos, fechados à visitação pública.

Não quero ser nostálgico, apenas penso que a nossa cultura e história carece ser preservada e tratada com mais carinho, com mais cuidado, em prol do nosso futuro.