As capitanias
hereditárias continuam
Logo
após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer
invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois
corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as
riquezas da terra recém-descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e
administrar de forma eficiente.
Entre
os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra
brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado
de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias
Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei, geralmente nobres que tinham estreita relação com a Coroa Portuguesa.. Estes que
recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar,
proteger e terra doada.
Cabia também aos donatários combater os índios
de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes
serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a
permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.
Estes
territórios seriam transmitidos de forma hereditária,
ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema
administrativo. Essa política não funcionou bem e apenas as capitanias de
São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a
grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de
recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.
O
sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi
extinto pelo Marquês de Pombal.
Apesar
de extinto, o sistema de Capitanias Hereditárias se perpetuou na nossa cultura,
através da HEREDITARIEDADE que se verifica, sobretudo na política brasileira, e
no nosso pobre e sofrido Rio Grande do Norte. É o que se constata, através da
história recente e da atualidade. Este fato chamou a atenção por uma publicação
divulgada recentemente em Caicó, por um determinado sindicato, onde nomina
alguns parlamentares que, na versão dos autores, tinha o título de “Caicó não
vota em traidor”. A publicação, que teve o formato de ser utilizado como utensílio
para dissipar o calor (abanador), exibia a fotografia de vários parlamentares
do nosso Estado, afirmando que “ESSES VOTARAM CONTRA OS TRABALHADORES DO RN”.
Não
entraremos na questão política do posicionamento de cada um dos nominados, mas
nos causou espécie a genealogia de cada um dos parlamentares ali postados:
1)
Senador José
Agripino Maia: Filho do ex-governador Tarcísio de Vasconcelos Maia;
2)
Senador Garibaldi
Filho: filho de Garibaldi Alves, irmão do ex-governador Aluísio Alves e
sobrinho do ex-prefeito de Natal e Parnamirim, Agnelo Alves;
3)
Deputado Federal
Rogério Marinho: Neto do ex-deputado Federal Djalma Aranha Marinho;
4)
Deputado Federal
Felipe Maia: Filho do Senador José Agripino Maia e neto do ex-governador Tarcísio
Maia;
5)
Deputado Federal
Felipe Alves: Filho do Senador Garibaldi Alves Filho e sobrinho-neto do ex-governador
Aluísio Alves e do ex-prefeito Agnelo Alves;
6)
Deputado Fábio
Faria, filho do atual Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria;
7)
Beto Rosado,
Filho do ex-deputado Federal Betinho, e membro do clã da família Rosado, de
Mossoró, celeiro político da região Oeste, com ex-governadores, ex-senadores,
Deputados Estadual e Federal e Prefeitos;
8)
Robinson Faria, atual
Governador do Rio Grande do Norte, filho de Osmundo Faria, que exerceu
importância política e econômica no Estado, sobretudo na região agreste.
Este
é apenas um resumo num panfleto distribuído recentemente ao público, em Caicó (cópia acima).
Entretanto,
se fizermos uma incursão no histórico familiar dos nossos políticos, atuais e
anteriores, verificaremos que poucos, muito poucos, são os que não descendem de
políticos, ou seja, que não “herdaram” seu quinhão político, seu território
político e continuam se perpetuando no poder.
É
a continuação do sistema de Capitanias Hereditárias implantada pelo Rei de
Portugal D. João III, em 1934, que se perpetuou no tempo, no espaço e na nossa
história, mesmo que tal sistema tenha sido extinto pelo Marquês de Pombal em
1759.
O
nosso Rio Grande do Norte, entretanto, não é o único Estado a manter esses
donatários transmitindo o poder político aos seus familiares. Se fizermos um
estudo mais aprofundado veremos que em várias outras unidades da Federação
também existe essa perpetualidade do poder político/social, com sobrenomes “históricos”
sempre fazendo parte dos quadros políticos do nosso País. A Democracia que
tanto defendemos “poder do povo” na maioria das vezes, não é do povo e sim de
uns poucos, de alguns que nasceram de castas políticas privilegiadas ou que
historicamente galgaram em determinado momento o poder e ali se fixaram através
dos tempos, transmitindo aos seus descendentes. São uns verdadeiros DONATÁRIOS
que se apegaram ao poder, e defendem a todo custo a permanência no ápice da
hierarquia política, em detrimento, muitas vezes da ética, moral e da honestidade.
Lamenta-se
que num País como o nosso, quase um continente, com um potencial natural imenso
(mas que pouco a pouco vai se esvaindo), tenhamos uma “casta” que embora não
seja oficialmente instituída, mas que é realidade e vem sendo mantida através
do tempo.
O
povo, apesar de ter o amparo Constitucional de “livre direito de eleger seus
legítimos representantes”, em sua grande maioria permanece refém de publicidade
enganosa, de eleições milionárias, onde somente poucos têm condições de acesso,
onde dificilmente, com raríssimas exceções, alguém, que não faz parte desses
clãs consegue ser eleito ou se manter no poder por mais de uma vez, onde a
rotatividade dos dirigentes e parlamentares é sempre prejudicada pelo poderio
econômico/social desses políticos pertencentes ou apadrinhados pelos “clãs” que
dominam o poder à todo custo, muitas vezes desonestamente, sem ética, moral e
utilizando-se de meios obscuros e ilegais, como estão sendo observados
atualmente pela Polícia, Ministério Público e Justiça, e amplamente divulgado
pela mídia, nos “Lava-Jato” da vida.
